TERMO DE ADEQUAÇÃO À LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados Lei 13.709/2018
O presente Termo de Adequação LGPD (Termo) tem como objetivo garantir a adequação do Holding Empresarial ÆTHOS Holding Group® à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
O ÆTHOS Holding Group® (Holding Empresarial), na qualidade de Operador que corresponde a pessoa jurídica, de direito privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, afirma que adota todas as medidas necessárias para assegurar a observância à Lei Geral de Proteção de Dados.
O ÆTHOS Holding Group®, atua no ramo de atividade de Produção, Revenda, Importação de produtos farmacêuticos e de saúde e bem-estar, serviços e programas exclusivos, e consultorias multi/transdisciplinares em saúde e produção de conteúdos auxiliares para tal, com base científica, no setor “Academy”, entre outros, ocasião em que dados sensíveis/pessoais são coletados, sendo seu objetivo o melhor relacionamento com os seus clientes e parceiros e sempre com respeito à privacidade dos dados recepcionados.
As Empresas se comprometem a manter a confidencialidade e a integridade de todos os dados pessoais mantidos ou consultados/transmitidos eletronicamente, para garantir a proteção desses dados contra acesso não autorizado, destruição, uso, modificação, divulgação ou perda acidental ou indevida. Para fins de clareza, os dados pessoais correspondem às informações relacionadas as pessoas naturais identificadas ou identificáveis.
As Empresas se comprometem a tratar os dados pessoais a que tiverem acesso somente com as respectivas permissões dos titulares desses dados, ou seja, mediante as confirmações das pessoas naturais as quais se referem os dados pessoais que serão objeto de tratamento.
As Empresas asseguram que todos os seus colaboradores prepostos, sócios, diretores, representantes ou terceiros contratados que tenham acesso aos dados pessoais que estão sob a responsabilidade do Holding (ÆTHOS Holding Group®), assinaram o Termo de Confidencialidade, bem como comprometem-se a manter quaisquer Dados Pessoais estritamente confidenciais e não os utilizar para outros fins, com exceção a prestação de serviços.
Os Dados Pessoais não poderão ser revelados a terceiros, com exceção da prévia autorização por escrito do titular dos dados pessoais, ou ainda na hipótese das Empresas, por determinação legal, terem que fornecer os dados pessoais a uma autoridade pública, ocasião em o titular dos dados pessoais que deverá ser informado previamente para que tome as medidas necessárias.
São Paulo/SP, 12 de julho de 2025.
ÆTHOS Holding Group®
