POLÍTICA DE PRIVACIDADE, USO DE COOKIES E CONFORMIDADE COM A LGPD
ÆTHOS HOLDING GROUP®
INTRODUÇÃO
O ÆTHOS Holding Group® ("ÆTHOS", "nós", "nosso" ou "empresa"), empresa farmacêutica de e-commerce e prestação de serviços, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos clientes e usuários. Esta Política de Privacidade, Uso de Cookies e Conformidade com a LGPD descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis.
Ao utilizar nossos serviços, websites e aplicativos, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Recomendamos a leitura atenta deste documento para entender nossos procedimentos quanto aos seus dados pessoais.
1. COLETA DE DADOS PESSOAIS
1.1 Dados que coletamos
Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:
a) Dados cadastrais:
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Nome completo
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CPF/CNPJ
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Data de nascimento
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Endereço completo (residencial e de entrega)
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Endereço de e-mail
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Número de telefone
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Gênero
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Informações de saúde (quando necessárias para prescrições médicas ou recomendações de produtos farmacêuticos)
b) Dados de transação:
-
Informações de pagamento (número de cartão de crédito, validade, código de segurança)
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Histórico de compras e pedidos
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Histórico de devoluções e trocas
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Dados fiscais para emissão de notas fiscais
c) Dados de navegação e uso:
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Endereço IP
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Localização geográfica
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Páginas visitadas
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Produtos visualizados
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Tempo de permanência no site
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Dispositivos utilizados para acessar nossos serviços
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Informações sobre cliques, interações e preferências
d) Dados de serviços farmacêuticos:
-
Histórico de consultas e atendimentos
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Informações sobre medicamentos de uso contínuo
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Prescrições médicas (quando aplicável)
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Informações sobre alergias e condições de saúde (quando fornecidas voluntariamente)
1.2 Formas de coleta
Coletamos seus dados pessoais das seguintes formas:
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Diretamente de você, quando se cadastra em nosso site ou aplicativo
-
Quando realiza compras em nossa plataforma
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Quando interage com nosso serviço de atendimento ao cliente
-
Quando participa de pesquisas, promoções ou programas de fidelidade
-
Por meio de cookies e tecnologias similares durante a navegação em nossos sites e aplicativos
-
Através de parceiros comerciais autorizados
-
Por meio de bases de dados públicas, respeitando a legislação aplicável
2. FINALIDADE DO USO DOS DADOS
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
2.1 Execução de contrato e prestação de serviços
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Processamento e entrega de pedidos
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Faturamento e cobrança
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Atendimento ao cliente e suporte técnico
-
Gerenciamento de cadastro e contas de usuários
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Prestação de serviços farmacêuticos
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Processamento de devoluções e trocas
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Cumprimento de obrigações legais relacionadas à venda de medicamentos
2.2 Interesses legítimos
-
Prevenção de fraudes e garantia da segurança das transações
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Análise e melhoria de produtos e serviços
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Desenvolvimento de novos produtos e serviços
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Gestão de riscos operacionais
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Proteção do crédito
2.3 Com base no consentimento (quando aplicável)
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Envio de comunicações de marketing, newsletters e ofertas personalizadas
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Análise de comportamento de navegação para personalização da experiência
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Compartilhamento de informações com parceiros comerciais para fins promocionais
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Pesquisas de satisfação e opinião
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Participação em programas de fidelidade e benefícios
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A ÆTHOS Holding Group® pode compartilhar seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:
3.1 Empresas do grupo ÆTHOS
Compartilhamos dados entre as empresas do nosso grupo econômico para fins administrativos, operacionais e comerciais, sempre respeitando esta Política e a legislação aplicável.
3.2 Fornecedores e parceiros comerciais
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Provedores de serviços de pagamento e antifraude
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Empresas de logística e entrega
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Provedores de serviços de tecnologia e hospedagem
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Empresas de análise de dados e marketing
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Laboratórios e fabricantes de medicamentos (quando necessário para programas de desconto, farmacovigilância ou recall)
3.3 Condições de compartilhamento
Todo compartilhamento de dados é realizado:
-
De acordo com esta Política de Privacidade
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Mediante contratos que garantam a confidencialidade e segurança dos dados
-
Para finalidades específicas e limitadas
-
Em conformidade com a LGPD e demais leis aplicáveis
4. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
4.1 Direito de acesso
Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais que mantemos em nossos sistemas.
4.2 Direito de correção
Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4.3 Direito de eliminação
Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais que tratamos, exceto nos casos previstos em lei que exijam a conservação.
4.4 Direito de portabilidade
Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável.
4.5 Direito de revogação do consentimento
Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado nesta base legal.
4.6 Direito de oposição
Você pode se opor ao tratamento realizado com base em interesses legítimos, quando aplicável.
4.7 Como exercer seus direitos
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail aethos.politicas@qualityservice.com ou através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site. Responderemos à sua solicitação no prazo de até 15 dias, conforme previsto na legislação.
5. MEDIDAS DE SEGURANÇA
O ÆTHOS Holding Group® adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, incluindo:
-
Criptografia de dados sensíveis e informações de pagamento
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Controle rigoroso de acesso a sistemas e ambientes físicos
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Políticas internas de segurança da informação
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Treinamento regular de funcionários sobre proteção de dados
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Monitoramento contínuo de nossos sistemas para detecção de vulnerabilidades
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Avaliações regulares de risco e testes de segurança
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Planos de resposta a incidentes
Apesar de implementarmos essas medidas de proteção, é importante ressaltar que nenhum sistema de segurança é absolutamente infalível. Caso ocorra algum incidente que possa afetar seus dados pessoais, notificaremos você e as autoridades competentes, conforme exigido por lei.
6. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS
6.1 Período de retenção
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:
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Dados cadastrais: enquanto você mantiver uma conta ativa conosco, acrescido de 5 anos após o encerramento da relação (prazo prescricional do Código de Defesa do Consumidor)
-
Dados de transações: pelo período mínimo de 6 anos, conforme legislação tributária e contábil
-
Dados de prescrições médicas e informações de saúde: pelo período estabelecido pela ANVISA e legislação sanitária (normalmente 5 anos)
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Registros de consentimento: enquanto o consentimento estiver válido, acrescido de 5 anos após sua revogação
6.2 Critérios para determinação do período de retenção
Determinamos o período de retenção com base nos seguintes critérios:
-
Necessidade para a execução de contratos
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Obrigações legais e regulatórias
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Prazos prescricionais aplicáveis
-
Exercício regular de direitos em processos
6.3 Eliminação dos dados
Quando os períodos de retenção são atingidos, seus dados pessoais são eliminados ou se tornam anônimos de forma segura, a menos que exista uma razão legal ou regulatória para mantê-los.
7. POLÍTICA DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
7.1 O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo quando você visita nossos sites e aplicativos. Eles nos permitem reconhecer seu navegador e fornecer funcionalidades, como lembrar suas preferências e analisar como você usa nossos serviços.
7.2 Tipos de cookies que utilizamos
a) Cookies essenciais/necessários:
-
Permitem a navegação e utilização de funcionalidades básicas
-
São indispensáveis para o funcionamento do site
-
Não podem ser desativados
b) Cookies de preferências:
-
Armazenam suas preferências e configurações
-
Permitem personalizar sua experiência de navegação
c) Cookies analíticos:
-
Coletam informações sobre como você utiliza nosso site
-
Ajudam a melhorar a funcionalidade e desempenho
-
Fornecem estatísticas anônimas sobre padrões de navegação
d) Cookies de marketing:
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Permitem exibir anúncios relevantes para você
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Medem a eficácia das campanhas publicitárias
-
Permitem personalizar o conteúdo de acordo com seus interesses
7.3 Cookies de terceiros
Nosso site também pode utilizar cookies de terceiros, como Google Analytics, Facebook Pixel e outras ferramentas de marketing e análise. Esses cookies estão sujeitos às políticas de privacidade das respectivas empresas.
7.4 Como gerenciar cookies
Você pode gerenciar ou desativar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade do site e sua experiência de navegação.
Para mais informações sobre como gerenciar cookies nos principais navegadores, acesse:
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
8.1 Situações de transferência
O ÆTHOS Holding Group® pode realizar transferências internacionais de dados pessoais nas seguintes situações:
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Para prestadores de serviços de armazenamento em nuvem localizados no exterior
-
Para processamento de pagamentos internacionais
-
Para empresas do grupo ÆTHOS localizadas em outros países
-
Para análise de dados e prevenção à fraude
8.2 Garantias de proteção
Todas as transferências internacionais de dados são realizadas de acordo com a LGPD e garantem nível adequado de proteção, por meio de:
-
Países com nível adequado de proteção reconhecido pela ANPD
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Cláusulas contratuais específicas
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Normas corporativas globais (Binding Corporate Rules)
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Certificações e códigos de conduta reconhecidos
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Consentimento específico do titular, quando aplicável
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CONFORMIDADE
9.1 Conformidade com a LGPD
O ÆTHOS Holding Group® trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais normas setoriais aplicáveis.
9.2 Outras legislações aplicáveis
Além da LGPD, observamos as seguintes legislações:
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Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
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Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
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Legislação sanitária e farmacêutica aplicável
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Resoluções da ANVISA sobre comercialização de medicamentos
10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de privacidade ou obrigações legais. Quando realizarmos alterações significativas, publicaremos um aviso em nosso site e atualizaremos a data da última revisão.
Recomendamos que você revise esta Política regularmente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.
11. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
Para esclarecimentos, informações adicionais ou para exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: aethos.politicas@qualityservice.com.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 Interpretação
Em caso de conflito entre esta Política e qualquer outro documento da ÆTHOS relacionado à proteção de dados, prevalecerá o disposto nesta Política, exceto quando houver termos específicos formalmente acordados.
12.2 Validade
Esta Política é válida por tempo indeterminado, podendo ser modificada a qualquer momento, conforme descrito na seção 10.
12.3 Legislação e foro
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do titular dos dados para dirimir qualquer controvérsia decorrente desta Política.
Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade, Uso de Cookies e Conformidade com a LGPD.
Data da última atualização: 17 de julho de 2025
ÆTHOS Holding Group®